DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desde o início da sua actividade, que a SCA mantém uma forte e estreita ligação ao Direito do Trabalho, individual e colectivo, e presta assessoria jurídica aos departamentos de recursos humanos de Empresas, Grupos de Empresas e Associações Patronais dos diversos sectores de actividade, assim como assegura o seu patrocínio junto dos Tribunais do Trabalho e das entidades competentes da Administração Pública.

No âmbito da assessoria jurídica, a SCA elabora contratos, acordos e outros documentos relacionados com a contratação de trabalhadores e com a cessação dos respectivos contratos, patrocina processos disciplinares, acompanha processos de reestruturação laboral de empresas, tais como processos de extinção de posto de trabalho e processos de despedimento colectivo.

A SCA, em representação dos seus Clientes, acompanha diversos processos de negociação de contratação colectiva de trabalho.

No âmbito do patrocínio judicial, a SCA representa os seus Clientes em todo o tipo de acções ou de procedimentos judiciais, designadamente acções de processo comum, acções de impugnação de despedimento colectivo, procedimentos cautelares comuns e especificados, processos de acidentes de trabalho e processos de contra-ordenação laboral.

Junto das autoridades administrativas, a SCA patrocina processos de negociação colectiva, nas fases de conciliação, mediação e arbitragem, assim como patrocina os seus Clientes em processos de contra-ordenação laboral.

Na área da segurança social, a Sociedade detém uma forte e destacada experiência no regime de segurança social do Sector Bancário, acompanhando e intervindo, em representação dos seus Clientes, a negociação dos diversos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho que regulam aquele regime especial de segurança social.

A SCA acompanha e intervém também em processos de reestruturação de fundos de pensões que asseguram o pagamento de benefícios relativos ao regime de segurança social do Sector Bancário, bem como de benefícios complementares.